8059712-27.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

CAUA LEITE DE JESUS

CPF 057.***.***-63

Autor

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS

CPF 082.***.***-95

Autor

3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS

OAB/BA 82469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 3ª VARA CRIMINAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CAUA LEITE DE JESUS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 07:45

Baixa Definitiva

02/12/2024, 07:45

Juntada de Petição de Documento_1

23/11/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 22:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/11/2024, 10:49

Denegado o Habeas Corpus a CAUA LEITE DE JESUS - CPF: 057.221.025-63 (PACIENTE)

19/11/2024, 16:04

Denegado o Habeas Corpus a CAUA LEITE DE JESUS - CPF: 057.221.025-63 (PACIENTE)

19/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 15:17

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:13

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 15:53

Decisão

•27/09/2024, 08:41

Decisão

•27/09/2024, 08:10