8064512-32.2023.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.990,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ADELMO MARCELO DA SILVA

CPF 598.***.***-15

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 56339•Representa: ATIVO

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 145252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:22

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 15:22

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

11/11/2025, 15:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

10/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2903799 / BA (2025/0122337-9) autuado em 07/04/2025

10/04/2025, 12:14

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:29

Outras Decisões

15/02/2025, 17:49

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.862.600/0001-10 (APELADO) em 11/02/2025.

12/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 12:05

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 11:54

Decisão

•15/02/2025, 17:49

Decisão

•25/11/2024, 09:51

Decisão

•22/11/2024, 20:03

Acórdão

•08/04/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:16

Decisão

•13/09/2023, 14:01

Decisão

•13/09/2023, 10:14

Sentença

•10/08/2023, 13:21

Sentença

•10/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:51

Despacho

•30/05/2023, 11:53

Despacho

•29/05/2023, 13:52