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8069172-35.2024.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 18.270,12
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
JOSE RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO
CPF 319.***.***-97
Advogados / Representantes
FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: ATIVO
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 17:28Publicado Decisão em 24/04/2026.
24/04/2026, 14:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 14:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
23/04/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 09:01Negado seguimento a Recurso
19/04/2026, 08:04Conclusos #Não preenchido#
16/04/2026, 10:32Juntada de certidão
16/04/2026, 10:32Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 14:17Publicado Despacho em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 12:05Outras Decisões
05/04/2026, 22:10Conclusos #Não preenchido#
26/02/2026, 13:07Documentos
Decisão
•22/04/2026, 09:01
Decisão
•19/04/2026, 08:04
Despacho
•06/04/2026, 12:05
Despacho
•05/04/2026, 22:10
Despacho
•29/01/2026, 10:23
Despacho
•28/01/2026, 23:03
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 18:54
Sentença
•27/08/2025, 09:04
Sentença
•22/08/2025, 07:17
Despacho
•30/05/2025, 11:37
Despacho
•26/05/2025, 15:15
Decisão
•07/05/2025, 09:08
Decisão
•25/04/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 20:20
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 14:52