8081216-57.2022.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.346,86

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:59

Baixa Definitiva

03/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:58

Juntada de outros documentos

03/12/2025, 08:55

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de NETT TURISMO E TRANSPORTE EIRELI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:24

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nett Turismo E Transporte Eireli Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081216-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8081216-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 19:20

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 19:20

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 19:20

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 19:20

Sentença

•26/09/2024, 19:20

Sentença

•26/09/2024, 19:20

Decisão

•30/03/2023, 10:22

Decisão

•03/11/2022, 23:35

Despacho de citação por AR Digital

•27/10/2022, 21:10