8084928-60.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAURICIO PAMPONET DA SILVA

CPF 058.***.***-02

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LEONAM SANTOS CRUZ

OAB/BA 59355•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:57

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 18:47

Baixa Definitiva

20/05/2021, 18:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2021, 18:47

Juntada de certidão

20/05/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:59

Conhecido o recurso de MAURICIO PAMPONET DA SILVA - CPF: 058.219.015-02 (APELANTE) e provido

04/02/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 19:03

Conhecido o recurso de MAURICIO PAMPONET DA SILVA - CPF: 058.219.015-02 (APELANTE) e provido

04/02/2021, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2021, 12:19

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Solicitado dia de julgamento

19/01/2021, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2020, 11:03

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 11:03

Documentos

Documento de Identificação

•27/08/2021, 15:36

Documento de Identificação

•25/05/2021, 15:58

Documento de Identificação

•25/05/2021, 15:58

Documento de Identificação

•25/05/2021, 15:57

Documento de Identificação

•09/02/2021, 10:59

Documento de Identificação

•09/02/2021, 10:59

Documento de Identificação

•09/02/2021, 10:59

Acórdão

•04/02/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 17:31

Despacho

•03/09/2020, 08:46

Sentença

•14/08/2020, 12:21

Despacho

•11/05/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 12:43

Despacho

•13/12/2019, 09:13