Voltar para busca
0000629-46.2015.8.05.0191
Execucao FiscalQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2023
Valor da Causa
R$ 3.630,74
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
O ESTADO DA BAHIA
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ 13.***.***.0001-63
PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SEAP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PLANSERV em 20/04/2023 23:59.
07/05/2026, 17:45Decorrido prazo de PLANSERV em 20/04/2023 23:59.
07/05/2026, 14:38Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.
07/05/2026, 13:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 13:45Decorrido prazo de ENILDO DE SOUZA LIMA em 22/10/2024 23:59.
12/04/2026, 18:34Publicado Intimação em 01/10/2024.
12/04/2026, 18:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 18:31Decorrido prazo de PLANSERV em 28/09/2023 23:59.
13/10/2025, 21:39Arquivado Definitivamente
09/01/2025, 18:43Baixa Definitiva
09/01/2025, 18:43Transitado em Julgado em 20/11/2024
09/01/2025, 18:42Arquivado Definitivamente
09/01/2025, 18:42Decorrido prazo de PLANSERV em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 19:11Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Enildo De Souza Lima Exequente: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000629-46.2015.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso
02/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
27/09/2024, 10:58Documentos
Sentença
•06/09/2024, 23:55
Decisão
•30/04/2024, 12:53
Decisão
•29/08/2023, 17:46
Ato Ordinatório
•25/03/2023, 00:57
Decisão
•02/12/2021, 18:52
Despacho
•02/08/2021, 09:00
Despacho
•26/06/2019, 20:06