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0000237-77.2019.8.05.0123
Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ITANHÉM
Partes do Processo
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
ANTENOR RODRIGUES DE ARAUJO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Advogados / Representantes
RAFAEL COSME BRAGA SANTOS
OAB/BA 57342•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Claudinei Ferreira De Novaes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adson Sousa De Oliveira Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Testemunha: Antonio Marcos Dos Santos Testemunha: Gelson Lima Ferreira Testemunha: Antenor Rodrigues De Araujo Testemunha: Osorino Ferreira De Oliveira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000237-77.2019.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itanhém Terceiro
02/10/2024, 00:00Conclusos para decisão
12/07/2022, 08:30Juntada de Petição de Outros documentos
19/05/2022, 16:14Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
19/05/2022, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 12:46Comunicação eletrônica
16/05/2022, 12:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 12:41Devolvidos os autos
28/10/2021, 16:35REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
19/02/2021, 14:16CONCLUSÃO
05/08/2020, 15:44MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
05/08/2020, 15:31ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2020, 15:27RECEBIMENTO
20/07/2020, 15:26REMESSA
01/07/2020, 12:17RECEBIMENTO
25/03/2020, 11:15Documentos
Decisão
•01/04/2025, 07:40
Sentença
•17/03/2025, 09:11
Despacho
•14/03/2024, 23:29
Despacho
•06/10/2023, 13:53
Despacho
•12/09/2023, 15:44
Despacho
•25/07/2023, 09:42
Decisão
•21/06/2023, 11:37
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 12:41
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 12:41