Voltar para busca
0000293-16.2007.8.05.0258
Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2007
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA
Partes do Processo
ELENILDA DE JESUS PINTO
ELENILDA DE JESUS PINTO
CPF 812.***.***-30
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
ROBERIO ARAUJO MOTA
OAB/BA 9191•Representa: ATIVO
IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA
OAB/BA 26401•Representa: PASSIVO
THIAGO BARRETO PAES LOMES
OAB/BA 28200•Representa: PASSIVO
SABINO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/BA 19237•Representa: PASSIVO
CELSO RIBEIRO DALTRO
OAB/BA 4644•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 19:33Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 08:57Juntada de certidão
01/04/2026, 10:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 10:19Expedição de intimação.
31/03/2026, 22:01Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 22:01Conclusos para despacho
26/03/2026, 10:45Juntada de informação
26/03/2026, 10:28Juntada de certidão
26/03/2026, 10:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 05:08Expedição de intimação.
05/02/2026, 10:21Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 10:21Juntada de informação
05/02/2026, 10:19Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 16:07Documentos
Despacho
•31/03/2026, 22:01
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 10:21
Ato Ordinatório
•05/02/2026, 10:21
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 10:50
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 10:50
Despacho
•01/05/2025, 11:23
Certidão
•19/03/2025, 08:57
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:03
Despacho
•15/08/2024, 17:49
Decisão
•19/04/2024, 11:39
Despacho
•04/07/2023, 23:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•22/02/2023, 15:06
Petição
•22/02/2023, 15:06
Despacho
•09/01/2023, 10:44
Despacho
•09/07/2020, 17:44