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0000403-93.2009.8.05.0080

Separação LitigiosaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2009
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
RITA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 456.***.***-44
Autor
OSTIANO LOBO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO
OAB/BA 22978Representa: ATIVO
RAFAEL FERNANDES PIMENTEL
OAB/BA 22794Representa: ATIVO
RUAN LOBO FERREIRA GOMES
OAB/BA 41401Representa: PASSIVO
IEDO LOBO SANTANA FILHO
OAB/BA 49840Representa: PASSIVO
ARGEMIRO ANDRADE NASCIMENTO FILHO
OAB/BA 11085Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de Ostiano Lobo de Oliveira em 15/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de Ostiano Lobo de Oliveira em 15/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:15

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

15/03/2026, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

15/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 18:32

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 05:00

Decorrido prazo de Ostiano Lobo de Oliveira em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 05:00

Decorrido prazo de Ostiano Lobo de Oliveira em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.

07/03/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

07/03/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 01:45

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:56

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:23

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:23
Documentos
Ato Ordinatório
15/07/2025, 23:46
Decisão
10/06/2024, 16:31
Despacho
20/05/2024, 16:49
Sentença
04/04/2024, 15:55
Ato Ordinatório
13/10/2022, 09:36
Despacho
27/11/2019, 17:04
Sentença
24/07/2019, 15:37
Sentença
31/07/2018, 18:37
Ato Ordinatório
21/05/2018, 17:06
Ato Ordinatório
05/04/2017, 09:06
Despacho
16/09/2016, 14:15
Despacho
07/06/2016, 08:47
Despacho
04/11/2015, 08:55
Despacho
12/12/2014, 14:10
Despacho
26/08/2014, 11:37