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0028809-66.1992.8.05.0001
Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-37
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD
CNPJ 00.***.***.0001-62
ECAD
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD
CNPJ 00.***.***.0001-62
BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
JULIANA COSTA GONCALVES BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TIAGO CORREIA SANTANA
OAB/BA 24590•Representa: ATIVO
DEBORAH TOSTA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TIAGO MACHADO DE FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIRIAM MARIA BENZANO COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025, 12:25Baixa Definitiva
14/03/2025, 12:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025, 12:25Juntada de Certidão
14/03/2025, 12:24Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:11Decorrido prazo de BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:11Decorrido prazo de BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:11Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:11Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025, 01:34Conhecido o recurso de BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.530.316/0001-37 (APELADO) e não-provido
11/02/2025, 09:49Conhecido o recurso de BELMAR HOTEIS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.530.316/0001-37 (APELADO) e não-provido
11/02/2025, 09:46Juntada de Petição de certidão
10/02/2025, 17:32Deliberado em sessão - julgado
10/02/2025, 16:21Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024, 19:16Documentos
Acórdão
•11/02/2025, 09:46
Despacho
•07/11/2024, 18:22
Despacho
•07/11/2024, 17:28
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 19:05
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 19:05
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 17:35
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/09/2024, 15:59
Apelação
•27/09/2024, 15:36
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas
•27/09/2024, 15:36
Decisão
•28/08/2024, 14:08
Decisão
•23/08/2024, 11:24
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 12:48
Sentença
•11/03/2024, 14:18
Sentença
•08/03/2024, 19:03