0317153-04.2013.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.468,22

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EMILSON JORGE SANTOS BARROS

CPF 066.***.***-15

Autor

COOMETAS

Terceiro

COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-89

Reu

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

CPF 880.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS

CPF 769.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 23409•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS

OAB/BA 23335•Representa: ATIVO

ORISVALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA 61356•Representa: ATIVO

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 14761•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO

OAB/BA 15273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 11:55

Baixa Definitiva

23/09/2024, 11:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2024, 11:55

Decorrido prazo de COOP METROPOLITANA DE TAXIS ESPECIAIS DO SALV RESP LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EMILSON JORGE SANTOS BARROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0270568-9)

24/07/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:01

Outras Decisões

18/07/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA DE CASTILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 14:42

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Decisão

•16/05/2024, 11:25

Decisão

•16/05/2024, 11:18

Acórdão

•23/01/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 17:46

Sentença

•08/05/2023, 06:29

Sentença

•05/05/2023, 18:02

Despacho

•18/11/2022, 08:41

Despacho

•18/11/2022, 08:39

Despacho

•17/11/2022, 14:15

Despacho

•25/07/2022, 13:27

Decisão

•16/05/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 15:10

Decisão

•21/07/2020, 14:38