0408435-26.2013.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 07/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 16:10

Publicado Intimação em 19/12/2024.

06/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 16:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:43

Baixa Definitiva

20/03/2025, 10:43

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:42

Documentos

Certidão

•20/03/2025, 10:38

Sentença

•09/12/2024, 20:51

Despacho

•16/09/2024, 16:21

Despacho

•07/08/2024, 10:54

Parecer do Ministerio Público

•19/06/2024, 14:43

Acórdão

•18/06/2024, 20:31

Despacho

•09/05/2024, 17:52

Despacho

•09/05/2024, 17:49

Decisão

•19/07/2023, 17:26

Despacho

•27/06/2023, 10:13

Sentença

•19/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:36

Decisão

•03/02/2023, 10:30

Despacho

•15/12/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:38