0500914-62.2016.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MARIA RAQUEL ALMEIDA DE JESUS

CPF 394.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47197•Representa: ATIVO

MARINEZ SOARES DE SANTANA

OAB/BA 41310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL ALMEIDA DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ROBERT DAVID ALMEIDA DE JESUS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:32

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL ALMEIDA DE JESUS em 09/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL ALMEIDA DE JESUS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL ALMEIDA DE JESUS em 09/03/2023 23:59.

16/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

16/10/2025, 23:14

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:42

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:42

Expedição de sentença.

08/01/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria Raquel Almeida De Jesus Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (OAB:BA47197) Advogado: Marinez Soares De Santana (OAB:BA41310) Terceiro Interessado: R. D. A. D. J. Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0500914-62.2016.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 08:29

Sentença

•26/09/2024, 14:35

Despacho

•02/05/2023, 14:53

Despacho

•26/04/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:20

Despacho

•15/09/2022, 15:09

Decisão

•13/10/2016, 15:18

Ato Ordinatório

•18/07/2016, 10:10

Decisão

•09/06/2016, 14:39