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0514550-95.2018.8.05.0001
Ação de Exigir ContasPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2018
Valor da Causa
R$ 954,00
Orgao julgador
2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LENILSON ROLEMBERG DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:41Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:41Publicado Sentença em 01/10/2024.
09/04/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 03:52Decorrido prazo de LENILSON ROLEMBERG DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2025, 20:14Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2023 23:59.
13/10/2025, 20:14Decorrido prazo de LENILSON ROLEMBERG DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2025, 19:03Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2023 23:59.
13/10/2025, 19:03Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 13:45Baixa Definitiva
03/12/2024, 13:45Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
03/12/2024, 13:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lenilson Rolemberg De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0514550-95.2018.8.05.0001 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/09/2024, 10:38Expedição de sentença.
27/09/2024, 15:18Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024, 16:46Documentos
Petição
•30/09/2024, 10:38
Sentença
•27/09/2024, 15:18
Sentença
•18/09/2024, 16:46
Despacho
•07/03/2024, 14:08
Despacho
•14/12/2023, 14:00
Despacho
•18/09/2023, 12:45
Despacho
•06/09/2023, 17:32
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 09:16
Ato Ordinatório
•05/10/2022, 09:16
Ato Ordinatório
•01/12/2021, 21:50
Despacho
•05/08/2021, 15:43
Despacho
•30/08/2018, 12:44