0534527-73.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

RITA SILVA SANTOS ALMEIDA

CPF 196.***.***-49

Autor

HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA

Terceiro

MARTHA SUSASNA - [email protected]

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENCAO DA CEGUEIRA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Reu

RODRIGO SANTANA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO PONTES QUEIROZ

OAB/BA 35903•Representa: ATIVO

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 40111•Representa: ATIVO

GASPARE SARACENO

OAB/BA 3371•Representa: PASSIVO

NALA COLARES NETO

OAB/BA 26721•Representa: PASSIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:16

Declarada incompetência

12/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RITA SILVA SANTOS ALMEIDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de RITA SILVA SANTOS ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:54

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 13:16

Decisão

•12/05/2026, 17:47

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:39

Despacho

•15/08/2025, 11:25

Despacho

•15/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:22

Despacho

•24/03/2025, 10:06

Despacho

•24/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:00

Despacho

•23/09/2024, 12:24

Despacho

•20/09/2024, 13:56

Decisão

•22/03/2024, 13:13

Decisão

•22/03/2024, 12:56