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8000116-27.2021.8.05.0127
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2021
Valor da Causa
R$ 10.531,26
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Partes do Processo
DOMINGAS ANDRADE DE ARAUJO
CPF 868.***.***-87
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
EMBASA
EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA
OAB/BA 52526•Representa: ATIVO
IVANEIDE DE MACEDO LIMA SILVA
OAB/BA 49118•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:49Decorrido prazo de FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:49Publicado Intimação em 01/10/2024.
08/04/2026, 23:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:29Arquivado Definitivamente
08/01/2025, 10:07Baixa Definitiva
08/01/2025, 10:07Arquivado Definitivamente
08/01/2025, 10:07Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Domingas Andrade De Araujo Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000116-27.2021.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Domingas Andrade De Araujo Advogado: Franklin Jose Dantas De Souza (OAB:BA52526) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000116-27.2021.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 17:07Recebidos os autos
27/09/2024, 16:45Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024, 16:45Juntada de decisão
27/09/2024, 16:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/08/2024, 08:34Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:01Documentos
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 10:07
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 17:07
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•05/07/2024, 10:14
Sentença
•18/06/2024, 17:34
Sentença
•18/06/2024, 17:34
Despacho
•26/08/2021, 20:40