8000098-75.2023.8.05.0049

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDERLANI SANTOS DA SILVA

CPF 025.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: ATIVO

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 78888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752566/2025

20/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 752566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 01:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 626256/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626256 - AgRg no AREsp 2942538 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:34

Não conhecido o recurso de LAINY FERREIRA FINGERGUT,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 626256/2025 - AgRg no AREsp 2942538

12/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626256/2025

07/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 626256/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612952/2025

02/07/2025, 21:31

Protocolizada Petição 612952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:20

•22/05/2025, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 10:06

•22/05/2025, 10:05

•22/05/2025, 10:03