8000936-22.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.367,78

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CVIX CONSTRUTORA S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

GUILHERME BRITTO MIRANTE

OAB/BA 19553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Desarquivado

26/02/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:05

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:05

Processo Desarquivado

20/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:08

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de GUILHERME BRITTO MIRANTE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:02

Decorrido prazo de GUILHERME BRITTO MIRANTE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

01/12/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de informação de pagamento

01/08/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Cvix Construtora S.a. Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, através d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000936-22.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 11:03

Despacho

•22/05/2024, 11:48

Despacho

•26/06/2023, 14:08

Despacho

•18/04/2022, 23:25