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8001028-08.2023.8.05.0045
Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 7.800,00
Orgao julgador
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO RODRIGUES DA MATA
CPF 187.***.***-15
MAURO RODRIGEUS NEVES
MAURO RODRIGEUS NEVES
VANIA SOARES FERREIRA
CPF 573.***.***-00
Advogados / Representantes
JAELTON DA SILVA BAHIA
OAB/BA 17199•Representa: ATIVO
RAFAELA PIRES TEIXEIRA
OAB/BA 36659•Representa: ATIVO
MARCILENE DE JESUS LIMA
OAB/BA 32151•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 15:57Baixa Definitiva
26/02/2026, 15:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2026, 15:57Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/02/2026, 11:08Decorrido prazo de VANIA SOARES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 14:01Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DA MATA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 14:01Publicado Ementa em 21/01/2026.
25/01/2026, 11:13Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
20/12/2025, 05:58Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025
19/12/2025, 10:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 15:19Conhecido o recurso de OSVALDO RODRIGUES DA MATA - CPF: 187.049.135-15 (APELANTE) e provido
18/12/2025, 14:14Conhecido o recurso de OSVALDO RODRIGUES DA MATA - CPF: 187.049.135-15 (APELANTE) e provido
17/12/2025, 12:14Juntada de Petição de certidão
16/12/2025, 19:07Deliberado em sessão - julgado
16/12/2025, 18:52Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
17/11/2025, 17:30Documentos
Acórdão
•17/12/2025, 12:14
Decisão
•23/10/2025, 07:03
Sentença
•15/05/2025, 16:58
Decisão
•06/02/2025, 10:32
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 09:55
Despacho
•14/03/2024, 12:17
Decisão
•15/12/2023, 10:32
Documento de Comprovação
•14/12/2023, 11:31