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8001418-02.2024.8.05.0058
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CIPÓ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NASCIMENTO ALVES em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 21:00Publicado Intimação em 01/10/2024.
08/04/2026, 23:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:37Juntada de certidão
14/04/2025, 13:41Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NASCIMENTO ALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:45Juntada de alvará
18/10/2024, 11:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024, 15:58Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024, 15:58Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024, 09:34Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Henrique Nascimento Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001418-02.2024.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8001418-02.2024.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cipó Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
02/10/2024, 00:00Expedição de citação.
27/09/2024, 12:38Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE NASCIMENTO ALVES - CPF: 862.974.945-84 (REU)
26/09/2024, 15:26Conclusos para decisão
09/09/2024, 09:03Distribuído por dependência
06/09/2024, 17:42Documentos
Decisão
•14/04/2025, 13:41
Decisão
•26/09/2024, 15:26