8002375-45.2020.8.05.0154

Mandado de Segurança CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-74

Autor

LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

PROVIDENCE INCORPORADORA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE

OAB/DF 18739•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:45

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petições diversas

28/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMINA SOLIDÁRIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:12

Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 07:17

Publicado Intimação em 01/10/2024.

05/10/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Lem 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche (OAB:DF18739) Impetrado: Secretário Municipal De Meio Ambiente E Economina Solidária Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Luis Eduard Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002375-45.2020.8.05.0154 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Lem 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche (OAB:DF18739) Impetrado: Secretário Municipal De Meio Ambiente E Economina Solidária Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Luis Eduard Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002375-45.2020.8.05.0154 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 16:07

Expedição de despacho.

27/09/2024, 14:40

Concedida a Segurança a LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.576.739/0001-74 (IMPETRANTE)

27/09/2024, 14:39

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:39

Despacho

•28/04/2022, 15:39

Despacho

•28/04/2022, 15:06

Despacho

•22/09/2021, 16:24

Decisão

•20/11/2020, 11:39

Decisão

•11/11/2020, 08:53