8002953-81.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

FRANCISCA RAQUEL DA SILVA

CPF 254.***.***-53

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOANE MANGUEIRA PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:43

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:23

Indeferida a petição inicial

05/02/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:24

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAMERINO DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:21

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 12:24

Decisão

•28/11/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:19