8002975-83.2016.8.05.0032

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

LAURITA CONCEICAO DE MORAIS LIMA

CPF 751.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES LEITE SOUZA

OAB/BA 57352•Representa: ATIVO

CARLOS BRITO

OAB/BA 7817•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO DA COSTA

OAB/SP 148429•Representa: PASSIVO

MARIO HENRIQUE EULALIO

OAB/SP 307767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 11:14

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:42

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de LAURITA CONCEICAO DE MORAIS LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de ULISSES LEITE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:29

Decisão

•04/12/2025, 09:45

Decisão

•19/03/2025, 16:15

Certidão

•29/11/2024, 14:26

Petição

•14/11/2024, 10:12

Documento de Comprovação

•29/10/2024, 09:16

Decisão

•11/10/2024, 17:15

Petição

•08/10/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:40

Decisão

•16/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 13:59

Outros documentos

•21/06/2024, 13:29

Petição

•12/06/2024, 18:49

Decisão

•01/03/2024, 13:41