8009780-97.2019.8.05.0080

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 681.490,29

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BATISTA GOES DA SILVA

OAB/BA 81206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BORGES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de JURACY SANTOS BORGES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de AURELINO FABIO MAIA BORGES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de SAFTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - EIRELI - ME em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 20:00

Publicado Despacho em 09/12/2024.

10/12/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 22:21

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Saftel Servicos De Telecomunicacao - Eireli - Me Executado: Aurelino Fabio Maia Borges Advogado: Danilo Batista Goes Da Silva (OAB:BA81206) Executado: Juracy Santos Borges Executado: Maria Do Socorro Santos Borges Advogado: Danilo Batista Goes Da Silva (OAB:BA81206) Ato Ordi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8009780-97.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Concedida a Medida Liminar

27/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS BORGES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:42

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 15:04

Despacho

•27/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 20:39

Despacho

•16/11/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 20:58

Despacho

•17/02/2021, 16:32

Despacho

•25/03/2020, 11:17