8009809-03.2024.8.05.0039

Apelação CriminalExtorsão mediante Seqüestro Seguida de MorteCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PEDRO GABRIEL BERNARDES

CPF 106.***.***-57

Autor

FELLYPE ANDERSON SOUZA CASTRO

CPF 088.***.***-39

Autor

MARIANA LAVINIA GONCALVES DOS SANTOS

Terceiro

ADENILTON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA DA COSTA E SILVA CARVALHO

OAB/PE 50597•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 79033•Representa: ATIVO

DANILO JOSE SILVA

OAB/BA 57332•Representa: ATIVO

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616•Representa: ATIVO

ANA REGINA MACHADO PACHECO

OAB/BA 74440•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 10:09

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:07

Juntada de alvará de soltura - bnmp

20/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2026, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Primeira Câmara Criminal 1ª Turma

17/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:14

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 19:19

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:37

Despacho

•20/03/2026, 16:11

Outros documentos

•13/03/2026, 12:06

Acórdão

•04/02/2026, 13:45

Despacho

•28/11/2025, 17:24

Despacho

•28/11/2025, 16:49

Despacho

•07/11/2025, 16:20

Despacho

•07/11/2025, 15:37

Despacho

•02/10/2025, 12:10

Despacho

•02/10/2025, 11:52

Decisão

•19/09/2025, 17:32

Decisão

•12/09/2025, 11:37

Despacho

•03/09/2025, 14:19

Despacho

•03/09/2025, 11:37

Despacho

•26/08/2025, 17:28