8025800-36.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

IRAN RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 857.***.***-55

Autor

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

CNPJ 73.***.***.0001-58

Autor

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI

CNPJ 73.***.***.0001-58

Reu

IRAN RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 857.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 68498•Representa: ATIVO

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: ATIVO

MARIANA BESSA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: PASSIVO

MARIANA BESSA LOUREIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 10:07

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de IRAN RIBEIRO DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:34

Conhecido o recurso de ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - CNPJ: 73.849.952/0001-58 (APELADO) e não-provido

19/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:29

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

17/10/2025, 19:12

Decorrido prazo de IRAN RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:39

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:32

Acórdão

•13/06/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 22:53

Sentença

•27/09/2024, 11:49

Sentença

•26/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:07

Despacho

•05/03/2024, 10:34

Despacho

•28/02/2024, 16:15