8050725-96.2024.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ISAQUE XAVIER LEITE

Autor

ALAN GOMES SOUZA DOS SANTOS

CPF 124.***.***-16

Autor

DJALMA DE JESUS JUNIOR

Autor

MAICON DA SILVA RODRIGUES

CPF 061.***.***-14

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA

OAB/BA 30239•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE

OAB/BA 73378•Representa: ATIVO

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS

OAB/BA 65422•Representa: ATIVO

LUA SANTOS DA COSTA

OAB/BA 67505•Representa: ATIVO

CARLA PIRES DO NASCIMENTO

OAB/BA 71297•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/11/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3113986 / BA (2025/0457629-8) autuado em 21/11/2025

24/11/2025, 14:26

Publicado Decisão em 10/11/2025.

12/11/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

07/11/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:07

Outras Decisões

05/11/2025, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8050725_96.2024.8.05.0001

03/11/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de ALAN GOMES SOUZA DOS SANTOS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de DJALMA DE JESUS JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de MAICON DA SILVA RODRIGUES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de ISAQUE XAVIER LEITE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:09

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:07

Decisão

•05/11/2025, 18:53

Decisão

•06/10/2025, 09:42

Decisão

•05/10/2025, 16:22

Decisão

•05/10/2025, 08:53

Decisão

•04/10/2025, 08:05

Acórdão

•01/09/2025, 09:57

Despacho

•11/06/2025, 16:26

Despacho

•11/06/2025, 13:07

Despacho

•03/06/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 19:51

Despacho

•28/04/2025, 12:30

Despacho

•28/04/2025, 12:01

Despacho

•03/04/2025, 15:04

Despacho

•03/04/2025, 14:21