8056496-55.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 243.370,00

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEANDRO SOARES DOS ANJOS

CPF 020.***.***-05

Autor

LEANDRO LUCA ALMEIDA DOS ANJOS

CPF 110.***.***-08

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE IBRAIM SILVA

OAB/BA 80280•Representa: ATIVO

MARTA OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 45795•Representa: ATIVO

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

OAB/BA 20193•Representa: PASSIVO

CAMILA GOMES LADEIA

OAB/BA 15992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/05/2026, 12:19

Expedição de intimação.

30/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:38

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de LEANDRO LUCA ALMEIDA DOS ANJOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DOS ANJOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de LEANDRO SOARES DOS ANJOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LEANDRO LUCA ALMEIDA DOS ANJOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Publicado Despacho em 01/10/2024.

09/04/2026, 17:29

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•01/05/2026, 12:19

Sentença

•30/04/2026, 17:38

Sentença

•30/04/2026, 16:16

Despacho

•06/04/2026, 08:50

Despacho

•25/02/2026, 14:06

Despacho

•19/02/2026, 15:16

Decisão

•08/10/2025, 11:08

Decisão

•04/08/2025, 14:13

Decisão

•02/06/2025, 17:52

Despacho

•06/05/2025, 12:19

Despacho

•05/05/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:11

Parecer do Ministerio Público

•07/11/2024, 22:17

Decisão

•07/11/2024, 10:20