8137254-21.2024.8.05.0001

Termo CircunstanciadoCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JADSON RAMOS SANTANA SANTOS DE ALENCAR

OAB/BA 52849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JADSON RAMOS SANTANA SANTOS DE ALENCAR em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/12/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 11:12

Baixa Definitiva

05/12/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:12

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 11:12

Homologada a Transação Penal

28/11/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:28

Juntada de termo de audiência

27/11/2024, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

27/11/2024, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 09:30 em/para 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de procuração

26/11/2024, 21:48

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2024, 17:00

Documentos

Petição

•09/12/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:12

Sentença

•28/11/2024, 11:31

Despacho

•24/10/2024, 09:00

Despacho

•15/10/2024, 12:56

Despacho

•27/09/2024, 09:57