0000058-67.2011.8.05.0142

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA REGO PIRES DE SOUZA

OAB/BA 17913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:48

Publicado Despacho em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Abraao Grigorio Dos Santos Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisa Rego Pires De Souza (OAB:BA17913) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 0000058-67.2011.8.05.0142 Desapropriação Jurisdição: Jeremoabo

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:25

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de ABRAAO GRIGORIO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

24/01/2024, 03:14

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:29

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

17/10/2023, 18:19

Expedição de intimação.

22/08/2023, 15:13

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:17

Despacho

•27/09/2024, 17:33

Despacho

•27/09/2024, 10:45

Despacho

•16/08/2023, 18:56

Despacho

•20/02/2023, 15:07