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0000480-38.2012.8.05.0035
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2012
Valor da Causa
R$ 13.684,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
ANISIO PAULO TEIXEIRA PRATES
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO SOUZA COSTA
OAB/BA 19866•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:49Decorrido prazo de ANISIO PAULO TEIXEIRA PRATES em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 04:08Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 11:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 11:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 10:10Expedição de intimação.
02/03/2026, 10:10Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2026, 11:54Expedição de intimação.
02/02/2026, 11:54Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 10:58Conclusos para despacho
21/10/2025, 12:58Juntada de Outros documentos
21/10/2025, 12:58Juntada de outros documentos
28/07/2025, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 13:22Expedição de intimação.
28/07/2025, 13:22Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 13:22Documentos
Decisão
•02/02/2026, 11:54
Outros documentos
•21/10/2025, 12:58
Sentença
•27/09/2024, 10:04
Despacho
•02/05/2024, 09:14