0000419-05.2009.8.05.0094

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE UBATÃ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SILMARIA MORAIS DOS SANTOS

Terceiro

IOCLIDES MORAIS DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

RODRIGO BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 77074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Talita Morais Dos Santos - Menor Terceiro Interessado: Viviane Morais Dos Santos - Menor Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ioclides Morais Dos Santos Vitima: Silmaria Morais Dos Santos Reu: Jose Maurilio Barbosa Dos Santos Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Decisão: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DECISÃO 0000419-05.2009.8.05.0094 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã Terceiro

02/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 09:28

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 09:27

Expedição de citação.

09/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição

21/07/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.

30/06/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 06:36

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:38

Juntada de edital

28/06/2022, 11:18

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 09:55

Devolvidos os autos

09/10/2021, 15:21

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

10/02/2021, 09:48

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 21:31

Decisão

•10/12/2024, 13:06

Decisão

•10/12/2024, 10:40

Petição

•30/09/2024, 15:28

Decisão

•27/09/2024, 10:43

Decisão

•25/09/2024, 15:46

Decisão

•28/08/2024, 15:25

Decisão

•28/08/2024, 14:39

Decisão

•29/11/2023, 13:59

Decisão

•09/11/2023, 09:19

Despacho

•09/09/2022, 09:19

Despacho

•05/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:55

Decisão

•09/10/2021, 15:21