0002028-45.2008.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.712,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

ALJA COZINHAS PROFISSIONAIS

Autor

SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 03.***.***.0001-90

Reu

GUNTHER EYNG MEIRELLES

CPF 483.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 23788•Representa: ATIVO

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB/BA 24425•Representa: PASSIVO

MANFREDO LESSA PINTO

OAB/BA 10550•Representa: PASSIVO

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA

OAB/BA 3586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:25

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 08:38

Comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

02/03/2026, 08:35

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:27

Conhecido o recurso de HOATEC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 13.444.542/0001-03 (APELANTE) e não-provido

28/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:18

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2025, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:38

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:37

Decisão

•19/02/2026, 09:27

Decisão

•28/01/2026, 15:25

Despacho

•26/08/2025, 11:32

Despacho

•24/08/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:07

Sentença

•15/05/2025, 12:00

Sentença

•13/05/2025, 13:01

Decisão

•27/09/2024, 15:14

Decisão

•25/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:33

Despacho

•01/12/2023, 14:39

Despacho

•27/11/2023, 16:38

Decisão

•03/05/2022, 14:45