0014452-08.2010.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

AILSON MOURA SANTANA

OAB/BA 18065•Representa: PASSIVO

IKARO FREITAS DA SILVA

OAB/BA 64213•Representa: PASSIVO

DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS

OAB/BA 59348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 03/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de Ronaldo Vilarinho Andrade em 03/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de Ismael Rocha Oliveira em 03/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.

17/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 10:41

Expedição de intimação.

31/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de Ronaldo Vilarinho Andrade em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Ronaldo Vilarinho Andrade em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de Ronaldo Vilarinho Andrade em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de Ronaldo Vilarinho Andrade em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de Geovane Santos Anjos em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:29

Decisão

•15/01/2026, 11:56

Sentença

•15/01/2026, 11:19

Despacho

•04/12/2025, 09:22

Despacho

•03/10/2025, 16:15

Despacho

•14/02/2025, 11:25

Despacho

•17/01/2025, 10:10

Despacho

•10/10/2024, 15:06

Despacho

•27/09/2024, 15:22

Despacho

•27/09/2024, 14:36

Despacho

•13/03/2024, 17:33

Despacho

•06/12/2023, 17:29

Despacho

•05/12/2023, 18:41

Despacho

•04/10/2023, 11:58

Despacho

•02/03/2023, 12:27