0016472-78.2011.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

NIVALDINO SILVA

CPF 159.***.***-87

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021•Representa: ATIVO

THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/BA 31973•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359•Representa: PASSIVO

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:14

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 13:47

Expedição de decisão.

07/04/2022, 09:08

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELADO)

06/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:51

Decorrido prazo de NIVALDINO SILVA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:51

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 09:08

Decisão

•06/04/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 09:52

Decisão

•17/10/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 09:52

Acórdão

•17/10/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 09:51

Acórdão

•17/10/2021, 09:51

Despacho

•17/10/2021, 09:51

Despacho

•17/10/2021, 09:51

Decisão

•17/10/2021, 09:51

Sentença

•17/10/2021, 09:51

Decisão

•17/10/2021, 09:51

Sentença

•17/10/2021, 09:51

Despacho

•17/10/2021, 09:50