0501140-17.2016.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:56

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 17:08

Baixa Definitiva

04/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Daniel Paiva Da Silva Terceiro Interessado: Luciane Gonçalves Silva Terceiro Interessado: Eliana Menezes Da Cruz Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE IPIAÚ Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri Fórum Jorge Calmon, Rua Borges de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 0501140-17.2016.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:56

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:56

Juntada de informação

27/09/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 13:28

Expedição de sentença.

27/09/2024, 13:11

Extinta a punibilidade por prescrição

19/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 20:04

Documentos

Petição

•04/10/2024, 14:38

Sentença

•27/09/2024, 13:11

Sentença

•19/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:06

Despacho

•01/12/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 14:33

Decisão

•19/02/2018, 11:43

Decisão

•16/09/2016, 13:19