0500467-19.2019.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO MELO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de RICARDO MELO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:51

Publicado Sentença em 01/10/2024.

12/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:34

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Ricardo Melo Da Silva Terceiro Interessado: Adilene Marques Silveira Terceiro Interessado: Cátia Silva Ferreira Terceiro Interessado: Elizã Oliveira Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 0500467-19.2019.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:12

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:12

Juntada de informação

27/09/2024, 12:12

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 11:53

Expedição de sentença.

27/09/2024, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:45

Documentos

Petição

•04/10/2024, 14:38

Sentença

•27/09/2024, 11:07

Sentença

•19/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 15:36

Despacho

•17/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:10

Decisão

•05/04/2019, 12:21