0501745-96.2020.8.05.0274

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAN NUNES MEIRELES

OAB/BA 32700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

09/07/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:22

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:22

Juntada de termo de remessa

04/07/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de NELSON MARQUES RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:03

Mandado devolvido Negativamente

12/10/2024, 01:21

Publicado Sentença em 01/10/2024.

05/10/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aparecida Magaly Pereira Cruz Reu: Nelson Marques Ribeiro Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0501745-96.2020.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 12:46

Petição

•30/09/2024, 11:13

Sentença

•27/09/2024, 15:44

Sentença

•18/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:25

Despacho

•28/05/2024, 08:26

Despacho

•24/05/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:52

Despacho

•19/09/2022, 13:35

Despacho

•21/03/2022, 16:52

Decisão

•17/12/2020, 16:46