0511141-39.2016.8.05.0080

Embargos de Terceiro CívelAusência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO

CPF 777.***.***-04

Autor

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

CPF 926.***.***-91

Reu

DARLEN DA SILVA MASSA

CPF 895.***.***-97

Reu

JOANNA ARAUJO CERQUEIRA TEIXEIRA

CPF 009.***.***-59

Reu

GIOVANNA MASSA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TIRCIANE SOUZA MACHADO

OAB/BA 23896•Representa: ATIVO

MARCELO GOMES DALTRO

OAB/BA 24429•Representa: ATIVO

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

OAB/BA 22070•Representa: PASSIVO

EDUARDO POMBINHO DA SILVA

OAB/BA 22178•Representa: PASSIVO

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2026, 10:09

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:06

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de EDUARDO POMBINHO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:26

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:10

Sentença

•24/10/2025, 08:58

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 13:51

Despacho

•14/11/2024, 15:18

Despacho

•28/07/2024, 07:43

Decisão

•12/12/2023, 10:24

Despacho

•14/07/2022, 17:26

Despacho

•25/03/2021, 07:28

Despacho

•16/12/2020, 17:55

Despacho

•15/11/2016, 12:24

Decisão

•22/09/2016, 11:49