8000768-34.2022.8.05.0022

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.727,59

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-39

Autor

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-05

Autor

JEFERSON VILAS BOAS DE SOUSA

CPF 035.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ROLDI GIARETTON

OAB/BA 35954•Representa: ATIVO

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONICA ARAUJO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANE SILVA REGO

OAB/BA 58397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 09:56

Baixa Definitiva

12/05/2026, 09:56

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de JEFERSON VILAS BOAS DE SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:26

Publicado Ementa em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:21

Conhecido o recurso de JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.753.138/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 13:08

Conhecido o recurso de JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.753.138/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

09/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2026, 15:34

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:05

Sentença

•25/08/2025, 11:47

Sentença

•22/08/2025, 19:21

Despacho

•19/03/2025, 15:16

Despacho

•19/03/2025, 15:05

Despacho

•30/09/2024, 10:24

Despacho

•27/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:43

Despacho

•27/09/2023, 08:35

Despacho

•26/09/2023, 16:48