8000942-29.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 814,35

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GILBERTO DOS SANTOS FILHO - ME

CNPJ 15.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS

OAB/BA 51099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:57

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:12

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:12

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS FILHO - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:02

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:43

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:43

Decisão

•22/05/2024, 11:53

Despacho

•30/06/2023, 10:48

Despacho

•18/04/2022, 23:37