0300190-38.2014.8.05.0274

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.966,04

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

FERNANDES ANDRADE BONFIM

CPF 761.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARINDA SOARES ANDRADE

OAB/BA 30417•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fernandes Andrade Bonfim Advogado: Clarinda Soares Andrade (OAB:BA30417) Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0300190-38.2014.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 22:20

Expedição de intimação.

14/09/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 11:11

Expedição de intimação.

14/09/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 14:45

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

16/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

31/10/2021, 22:10

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 18:33

Despacho

•06/10/2023, 15:41

Despacho

•29/05/2023, 15:53

Despacho

•26/04/2023, 12:19

Despacho

•26/04/2023, 11:37

Despacho

•06/09/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 06:33

Decisão

•24/09/2018, 08:13

Despacho

•18/09/2018, 17:30

Ato Ordinatório

•11/10/2016, 17:34