8001596-44.2024.8.05.0124

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.842,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

RAGNILZE DE MOURA CHAVES

CPF 482.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA CELIA DA SILVA REIS

OAB/BA 43727•Representa: ATIVO

DAVIDSON SANTOS SANTANA

OAB/BA 52246•Representa: ATIVO

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS

OAB/BA 44930•Representa: PASSIVO

EMMILE SANTANA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA REIS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA REIS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de EMMILE SANTANA MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:30

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 12:57

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:31

Documento de Comprovação

•18/12/2025, 22:32

Sentença

•16/10/2025, 17:40

Outros documentos

•04/10/2025, 18:09

Outros documentos

•04/10/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:21

Despacho

•13/05/2024, 22:12