8001650-39.2019.8.05.0074

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.004,84

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO PINTO

CPF 215.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO RUSCIOLELLI JUNIOR

OAB/BA 29969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:19

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:04

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:31

Expedição de despacho.

17/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Atilio Rusciolelli Júnior (OAB:BA29969) Executado: Antonio Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8001650-39.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:54

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:03

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Despacho

•04/03/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:31

Despacho

•17/12/2024, 13:58

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:04

Despacho

•06/05/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:30

Despacho

•22/06/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:14