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8011197-72.2023.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
WILLIAM CHARLES BORGES FIGUEIREDO
CPF 039.***.***-77
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 10:22

Baixa Definitiva

11/11/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2024, 10:22

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

11/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de WILLIAM CHARLES BORGES FIGUEIREDO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

01/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:21

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2024, 16:00
Documentos
Parecer do Ministério Público
01/10/2024, 10:22
Acórdão
27/09/2024, 12:45
Despacho
07/08/2024, 10:46
Despacho
06/08/2024, 22:56
Ato Ordinatório
18/07/2024, 13:49
Ato Ordinatório
18/07/2024, 13:48
Decisão
18/07/2024, 10:46
Termo
17/07/2024, 10:42
Sentença
16/07/2024, 18:27
SENTENÇA
16/07/2024, 18:27
Despacho
14/07/2024, 11:09
Parecer do Ministério Público
24/05/2024, 13:19
Despacho
09/05/2024, 14:03
Despacho
09/05/2024, 12:05
Despacho
24/04/2024, 14:36