8015393-93.2022.8.05.0080

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

EMANUELA LINS DA SILVA

CPF 965.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: ATIVO

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256•Representa: PASSIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 08:08

Baixa Definitiva

27/09/2024, 08:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 08:08

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS SANTANA NETO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMANUELA LINS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMANUELA LINS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:06

Conhecido o recurso de EMANUELA LINS DA SILVA - CPF: 965.024.365-87 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2024, 08:45

Conhecido o recurso de EMANUELA LINS DA SILVA - CPF: 965.024.365-87 (APELANTE) e provido

12/08/2024, 08:35

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 08:35

Despacho

•11/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:47

Sentença

•04/09/2023, 13:07

Despacho

•02/08/2023, 09:50

Despacho

•14/03/2023, 11:05

Despacho

•23/08/2022, 09:47

Decisão

•20/07/2022, 13:37

Decisão

•19/07/2022, 14:36

Decisão

•05/07/2022, 13:59

Despacho

•07/06/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 09:29