8019026-44.2024.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

TARCILA CARVALHO BASTOS BARRETO

CPF 031.***.***-98

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCILA CARVALHO BASTOS BARRETO em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:51

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TARCILA CARVALHO BASTOS BARRETO em 10/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:37

Publicado Ofício em 03/07/2025.

06/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

06/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de TARCILA CARVALHO BASTOS BARRETO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de TARCILA CARVALHO BASTOS BARRETO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:04

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de DHON HEMERSON MACHADO LEITE em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de DHON HEMERSON MACHADO LEITE em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:39

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 15:36

Petição

•24/02/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:42

Petição

•16/12/2024, 11:22

Sentença

•27/11/2024, 12:14

Decisão

•27/09/2024, 11:50

Decisão

•29/07/2024, 09:45