8025886-66.2021.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.986,18

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

DIEGO RAMOS COSTA SANTOS

CPF 053.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

07/05/2026, 18:24

Homologado o pedido

07/05/2026, 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:02

Decorrido prazo de CHARLENY DA SILVA REIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:01

Publicado Intimação em 12/12/2025.

13/12/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 11:14

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 18:24

Petição

•18/03/2026, 07:52

Despacho

•13/10/2025, 10:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/10/2024, 10:45

Sentença

•27/09/2024, 16:14

Despacho

•07/08/2024, 14:48

Despacho

•07/08/2024, 08:35

Sentença

•17/08/2023, 16:38

Sentença

•17/08/2023, 16:09

Despacho

•19/10/2022, 13:14

Despacho

•01/09/2022, 16:52

Despacho

•31/08/2022, 14:44

Despacho

•12/07/2022, 13:20

Despacho

•11/07/2022, 16:30

Decisão

•11/05/2022, 09:00