8067392-60.2024.8.05.0001

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALEX SILVA DOS SANTOS

CPF 028.***.***-27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSALVO GOMES SOUSA

OAB/BA 39098•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 11:57

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de ALEX SILVA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de CIENTE

11/02/2025, 09:09

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/01/2025, 10:41

Conhecido o recurso de ALEX SILVA DOS SANTOS - CPF: 028.103.145-27 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 16:15

Conhecido o recurso de ALEX SILVA DOS SANTOS - CPF: 028.103.145-27 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025, 15:33

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2025, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:11

Documentos

Acórdão

•30/01/2025, 15:33

Despacho

•03/12/2024, 11:57

Despacho

•03/12/2024, 10:17

Despacho

•21/11/2024, 10:17

Despacho

•21/11/2024, 09:50

Decisão

•08/10/2024, 16:48

Decisão

•08/10/2024, 15:28

Outros documentos

•08/10/2024, 09:03

Petição

•29/09/2024, 14:04

Sentença

•27/09/2024, 15:05

Sentença

•23/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:16

Despacho

•03/09/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:44