0502127-93.2015.8.05.0006

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

CLARO S/A

CNPJ 40.***.***.0081-21

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: ATIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: ATIVO

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

OAB/BA 27072•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 10:08

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 10:08

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de SIZINIA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:22

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:53

Publicado Ementa em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:13

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 10:01

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE) e não-provido

23/07/2025, 09:58

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

15/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 15:50

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2025, 15:33

Documentos

Acórdão

•23/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:27

Outros documentos

•10/07/2024, 13:47

Outros documentos

•10/07/2024, 13:47

Outros documentos

•10/07/2024, 13:47

Outros documentos

•10/07/2024, 13:47

Decisão

•18/06/2024, 09:11

Decisão

•15/03/2024, 10:12

Despacho

•24/05/2016, 08:36

Sentença

•27/01/2016, 12:35

Despacho

•10/11/2015, 09:36